Para que uma construção seja possível é necessário muito mais do que materiais de construção e uma boa equipe, é necessário ter um laudo ambiental.

Antes de mais nada é preciso estar atento aos diversos tipos de licenciamentos que a obra deve possuir.

Um dos licenciamentos que mais dão dor de cabeça aos empreiteiros é o licenciamento ambiental.

Esse licenciamento geralmente é feito em consultoria com uma empresa de licenciamento ambiental que ajuda em todo o processo.

Este texto tem como objetivo apresentar o que é o laudo ambiental e como pode afetar uma obra se não for feito, além de apresentar outros tipos de laudo.

Entendendo o laudo ambiental

O licenciamento ambiental é um processo burocrático administrativo, em que o órgão público ambiental autoriza a:

• Localização;
• Instalação;
• Ampliação;
• Operação.

De empreendimentos e atividades exploratórias de recursos naturais que venham ser consideradas nocivas ou então potencialmente poluidoras, ou que podem causar algum tipo de dano ambiental.

Para que a empresa de construção e reforma possa emitir a licença é necessário que siga alguns procedimentos relativos a Lei Federal nº 6.938/1981 que instituiu a Política Nacional do Meio Ambiente.

Uma das primeiras coisas que trata essa lei é sobre as condições nas quais se deve a solicitação da licença, são elas:

Quando o empreendimento utiliza recursos naturais em suas atividades, como água, árvores, animais, solo, entre outros.

Quando se identifica que a obra é um potencial poluidor, mesmo que este não utilize em suas atividades recursos naturais, mas que emitem ou despejem na natureza gases e resíduos sólidos.

Quando se identifica que a natureza do empreendimento afeta o meio ambiente causando sua degradação. Por exemplo, o uso excessivo de recursos naturais.

Se estiver sobre uma dessas situações o empreendedor deve entrar com um processo de licença ambiental, que pode ser visto por meio de uma consulta processo cetesb, pela internet.

O processo de licenciamento ambiental tem algumas etapas que passam pela Licença Prévia, Licença de Instalação e Licença de Operação.

Licença Prévia – LP

É concedida na fase de planejamento das atividades. De maneira geral, esta licença atesta a viabilidade ambiental, sua concepção e localização, é nessa fase que se estabelece os requisitos básicos a serem seguidos.

Licença da Instalação – LI

É concedida para que o empreendimento seja instalado, visto todas as normas, desde a NR10 que trata sobre instalações elétricas, até aquelas que lidam com planejamento de materiais tóxicos e assim por diante.

Esta licença inclui todas as medidas que foram inseridas durante o planejamento a fim de ter o controle ambiental.

Licença de Operação – LO

Por fim, se tem a licença de operação que permite que a indústria ou empresa entre em operação, desde que seguida as especificações das licenças anteriores.

Caso não seja feito a solicitação dessas licenças o empresário fica impedido de começar a instalação de seu empreendimento, gerando prejuízo. Todo o processo pode ser visualizado por meio de consulta cetesb.

Laudo SPDA

Além dos licenciamentos ambientais, existem também outros tipos de laudos que são importantes para a manutenção ou construção de um empreendimento, e um deles é o laudo SPDA (Sistema de Proteção contra Descargas Elétricas).

Esse tipo de laudo ambiental tem como objetivo fornecer diversos dados acerca das condições de instalação do SPDA, para que assim possa proteger as estruturas de forma adequada e ideal.

O SPDA tem a ver com um sistema que protege prédios, casas, apartamentos de descargas atmosféricas, fazendo com que os raios captados tenham suas correntes (que são extremamente altas) voltadas para a terra.

Um bom sistema de para-raios, como também é conhecido o laudo, deve possuir diversas estruturas como terminais aéreos, condutores de interligação (descidas) e eletrodos para aterramento, tudo para que a descarga seja isolada.

Ter o planejamento e a instalação de um SPDA por um engenheiro eletricista é de suma importância, principalmente no Brasil onde existe a maior incidência de raios no mundo.

Por isso que empresas de todo o Brasil devem instalar o Sistema de Proteção contra Descargas Atmosféricas, a fim de manter as instalações seguras e reduzir riscos de incêndio e danos a equipamentos.

Os licenciamentos ambientais e o laudo SPDA são alguns dos pré-requisitos para ter um empreendimento bem colocado e também bem feito, para que assim, todo o trabalho seja feito com eficiência e segurança.